44.000 mortos no trânsito em 2003
Uma avaliação global incontestável: as estatísticas dos sinistros indenizados no âmbito do seguro obrigatório nos últimos quatro anos
Estatísticas do seguro obrigatório DPVAT
O seguro DPVAT
O seguro DPVAT foi criado por lei em 1974, com o objetivo de garantir às vítimas de acidentes causados por veículos, ou por suas cargas, indenizações em caso de morte e invalidez permanente, e de reembolso de despesas médicas. As indenizações do DPVAT são pagas independentemente da apuração da culpa, da identificação do veiculo ou de outras apurações desde que haja vítimas, transportadas ou não. A gestão do seguro DPVAT é de responsabilidade da FENASEG.
A FENASEG
A Federação Nacional de Seguros Privados e de capitalização, FENASEG, é uma associação sindical, para fins de estudo, coordenação, proteção e representação legal do setor de seguros.
Ela congrega os oito sindicatos de seguros privados, estabelecidos nos Estados da Bahia, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Estão afiliadas ao sistema 143 empresas operando em seguros.
A FENASEG mantém estrutura autônoma, dotada de pessoal especializado, instalações específicas e todos os recursos necessários à gestão do seguro DPVAT.
Estatísticas
O balanço da arrecadação e do uso dos recursos é publicado anualmente no endereço:
Os números de sinistros pagos nos últimos anos foram os seguintes:
| Ano de indenização do sinistro | 2002 | 2003 | 2004 | 2005 | 2006 |
| Sinistros de morte | 37.018 | 34.735 | 34.591 | 55.024 | 63.776 |
| Sinistros de invalidez permanente | 16.280 | 16.929 | 22.391 | 31.121 | 45.635 |
| Sinistros de despesas com assistência médica | 41.306 | 56.087 | 61.538 | 88.876 | 83.707 |
| Total | 94.604 | 107.751 | 118.520 | 175.021 | 193.118 |
O ano de pagamento não corresponde necessariamente ao ano de ocorrência; o crescimento importante dos sinistros pagos em 2005 e 2006 corresponde, em parte, à liquidação de sinistros atrasados.
A FENASEG elaborou o quadro abaixo, discriminando os sinistros pagos durante estes cinco anos conforme o ano de ocorrência do acidente gerador do sinistro. O resultado foi o seguinte:
| Ano de ocorrência do acidente | 2002 | 2003 | 2004 | 2005 | 2006 |
| Sinistros de morte | 43.357 | 44.113 | 42.219 | 41.551 | 29.400 |
| Sinistros de invalidez permanente | 25.858 | 29.444 | 30.649 | 32.710 | 17.834 |
| Sinistros de despesas com assistência médica | 60.490 | 80.723 | 81.084 | 89.512 | 64.763 |
| Total | 129.705 | 154.280 | 153.952 | 163.773 | 111.997 |
Fonte: FENASEG, 2/03/2007.
Estes números são provisórios e tendem a aumentar, na medida das indenizações dos sinistros cujos processos estão atrasados. É especialmente o caso para os anos 2004 a 2006.
Esta fonte de informações sobre os números de vítimas tende a ser quase exaustiva, pois as indenizações do DPVAT são pagas independentemente da apuração da culpa, da identificação do veiculo ou de outras apurações.
Propomos tomar o numero de sinistros de morte do quadro acima como valor global da estatística nacional de vitimas fatais, com os seguintes comentários: existem acidentes que não são computados nesta estatística: não declaração do acidente, não identificação das vítimas, etc., mas, por outro lado, a pratica internacional é de computar somente os falecimentos ocorridos dentro de 30 dias após o acidente.
Nesta base, o número de vítimas fatais a ser considerado em 2003 seria de 44.000.
Complementos (08/08/2007)
Evolução das estatísticas do seguro DPVAT
Com referência à evolução do número de vítimas fatais, os totais de sinistros de morte por ano de ocorrência, indenizados respectivamente até 31/12/05 e 31/12/06, estão apresentados no quadro e no gráfico abaixo.
| Sinistros de morte indenizados no âmbito do seguro DPVAT | |||||
| Ano de ocorrência do sinistro | 2002 | 2003 | 2004 | 2005 | 2006 |
| Processos concluídos até 31/12/2006 | 43357 | 44113 | 42219 | 41551 | 29400 |
| Processos concluídos até 31/12/2005 | 42721 | 43185 | 40685 | 39179 | |
Parece ter tido um aumento da ordem de 1,5% entre 2002 e 2003 e, em seguida, uma diminuição. Na realidade, parte da diminuição nos últimos anos se deve ao fato que é justamente nos anos mais recentes que subsistem processos de indenização não concluídos. A diferença de 4,5% entre 2003 e 2004 pode ser inteiramente devida a isto.
Não sabemos quantos sinistros ocorridos de 2002 a 2005 ainda não foram indenizados e, conseqüentemente, não podemos concluir se houve realmente uma tendência decrescente a partir de 2003. Teremos de esperar a publicação das estatísticas de 2007 para ter uma melhor visão da evolução entre 2003 e 2004.
