POR VIAS SEGURAS - Associação brasileira de prevenção dos acidentes de trânsito. POR VIAS SEGURAS - Associação brasileira de prevenção dos acidentes de trânsito.
Em função das indenizações pagas no âmbito do seguro DPVAT até Dezembro 2007, pode se avaliar que o número de vítimas fatais de acidentes de trânsito passou de 46.000 em 2002 a 51.000 em 2005.
(Atualizado em 21/01/2009)
O seguro DPVAT foi criado por lei em 1974, com o objetivo de garantir às vítimas de acidentes causados por veículos, ou por suas cargas, indenizações em caso de morte e invalidez permanente, e de reembolso de despesas médicas. As indenizações do DPVAT são pagas independentemente da apuração da culpa, da identificação do veiculo ou de outras apurações desde que haja vítimas, transportadas ou não.
Até 2007, A gestão do seguro DPVAT foi de responsabilidade da FENASEG, Federação Nacional de Seguros Privados e de capitalização, A partir de janeiro de 2008, o Seguro DPVAT, passou a ser administrado pela Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT, criada em atendimento ao estabelecido pela Resolução 154/06 do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP). A Seguradora Líder DPVAT integra os Consórcios do Seguro DPVAT e tem a missão de administrar e representar o grupo de seguradoras que operam esta modalidade de seguro, tendo como principal objetivo facilitar o acesso da população ao Seguro DPVAT, adotando na gestão de seus recursos os mais modernos mecanismos de governança corporativa e as mais atuais técnicas administrativas do mercado segurador.
Até 2007, o balanço da arrecadação e do uso dos recursos era publicado anualmente no endereço:
A partir de 2008, a Seguradora Líder passou a editar de dois em dois meses o Informe DPVAT com informações precisas sobre a gestão do seguro DPVAT, bem como uma série de outros dados úteis sobre as ocorrências no trânsito do País, no endereço: http://www.seguradoralider.com.br/imprensa.asp
Os números de sinistros pagos nos últimos anos foram os seguintes:
| Sinistros indenizados no âmbito do seguro DPVAT, por ano de indenização | ||||
| Ano de indenização do sinistro | Sinistros de morte | Sinistros de invalidez permanente | Sinistros de despesas com assistência médica | Total |
| 2002 | 37 018 | 16 280 | 41 306 | 94 604 |
| 2003 | 34 735 | 16 929 | 56 087 | 107 751 |
| 2004 | 34 591 | 22 391 | 61 538 | 118 520 |
| 2005 | 55 024 | 31 121 | 88 876 | 175 021 |
| 2006 | 63 776 | 45 635 | 83 707 | 193 118 |
| 2007 | 66 838 | 80 333 | 104 959 | 252 130 |
O ano de pagamento não corresponde necessariamente ao ano de ocorrência; o crescimento importante dos sinistros pagos em 2005 e 2006 corresponde, em parte, à liquidação de sinistros atrasados. A Seguradora Lider elaborou o quadro abaixo, discriminando os sinistros pagos durante este período conforme o ano de ocorrência do acidente gerador do sinistro. O resultado foi o seguinte:
| Sinistros indenizados no âmbito do seguro DPVAT, por ano de ocorrência | ||||
| Ano de ocorrência do sinistro | Sinistros de morte | Sinistros de invalidez permanente | Sinistros de despesas com assistência médica | Total |
| 2002 | 46 648 | 33 103 | 61 095 | 140 846 |
| 2003 | 48 671 | 40 324 | 81 566 | 170 561 |
| 2004 | 49 357 | 52 410 | 83 726 | 185 493 |
| 2005 | 50 953 | 73 475 | 96 969 | 221 397 |
| 2006 | 46 649 | 91 425 | 112 086 | 250 160 |
| 2007 | 45 532 | 98 298 | 123 481 | 267 311 |
Estes números são provisórios e tendem a aumentar, na medida das indenizações dos sinistros cujos processos estão atrasados. É especialmente o caso para os anos 2006 a 2008. Esta fonte de informações sobre os números de vítimas pode ser considerada como bastante exaustiva, pois as indenizações do DPVAT são pagas independentemente da apuração da culpa, da identificação do veiculo ou de outras apurações.
Propomos tomar o número de sinistros de morte do quadro acima como valor global da estatística nacional de vitimas fatais, com os seguintes comentários: existem acidentes que não são computados nesta estatística: não declaração do acidente, não identificação das vítimas, etc., mas, por outro lado, a prática internacional é de computar somente os óbitos ocorridos dentro de 30 dias após o acidente.
Nesta base, o número de vítimas fatais a ser considerado em 2005 seria de 51.000.
Com referência à evolução do número de vítimas fatais, os totais de sinistros de morte por ano de ocorrência, indenizados respectivamente até 31/12/2005 e 31/12/2007, estão apresentados no quadro e no gráfico abaixo.
| Sinistros de morte indenizados no âmbito do seguro DPVAT | |||||||
| Ano de ocorrência do sinistro | 2002 | 2003 | 2004 | 2005 | 2006 | 2007 | |
| Processos concluidos até 31/12/2007 | 46648 | 48671 | 49357 | 50953 | 46649 | 45532 | |
| Processos concluidos até 31/12/2005 | 42721 | 43185 | 40685 | 39179 | |||
Este diagrama mostra que não se devem tirar conclusões prematuras destas estatísticas. A tendência decrescente observada em função dos processos concluídos até 31/12/2005 não refletia a realidade. Os processos concluídos posteriormente inverteram esta tendência e houve, de fato, um aumento sensível do número de vítimas fatais entre 2002 e 2005. A diminuição que aparece nos últimos anos em cada curva se deve em grande parte ao fato que é justamente nos anos mais recentes que subsistem processos de indenização não concluídos.
Não sabemos quantos sinistros ocorridos de 2006 a 2007 ainda não foram indenizados e, conseqüentemente, não podemos concluir se houve realmente uma tendência decrescente a partir de 2005. Teremos de esperar a publicação das estatísticas de 2008 para ter uma melhor visão da evolução em 2006 e 2007.