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Projeto de redução dos acidentes em Fortaleza (PREMAT)

Apresentação pela Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC), no Seminário DENATRAN de Setembro 2006

 Projeto de Redução da Morbimortalidade por Acidentes de Trânsito: mobilizando a sociedade e promovendo a saúde em Fortaleza

Com uma população de 2.383.863 habitantes no ano de 2005 e área territorialde 336 km2, Fortaleza conta com 466.291 veículos cadastrados no DETRAN/CE.

 Deste total, 65,94% são de automóveis, 15,73% de motocicletas, 8,0% de camionetas. O restante se distribui entre outros meios de transporte. A frota de ônibus representa 0,98% do total de veículos. A idade média da frota de ônibus municipal é de 5,30 anos. (Fortaleza, AMC,2005).

 No ano de 2005 foram registrados em Fortaleza 24.170 acidentes de trânsito, o que representa um aumento de 5,84% em comparação ao mesmo período de 2004.

 O número de acidentes com vítimas feridas registradas no SIAT-FOR (Sistema de Informações de Acidente de Trânsito de Fortaleza), no período referido, foi de 12.105. Um aumento de 10,25% em relação ao mesmo período de 2004.

 No que se refere à letalidade, ocorreram 355 acidentes com vítimas fatais, dos quais 20% envolveram motociclistas, 50% ocorreram com motociclistas na faixa etária de 30 a 59 anos. O que representa um aumento de 10,61% em relação a 2004.

 Nesse contexto, Fortaleza foi incluída no Projeto de Redução da Morbimortalidade por Acidente de Trânsito (PREMAT), do Ministério da Saúde, que vem atender à necessidade urgente de implantação de medidas promocionais de educação e saúde que tenham como finalidade precípua contribuir com a melhoria da qualidade de vida da população.

 Na Prefeitura de Fortaleza, o PREMAT é realizado por meio da parceria intersetorial entre a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o Instituto Doutor José Frota e a Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social (SEDAS). Conta com a colaboração e o apoio constantes das Secretarias Executivas Regionais, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, da Empresa Trânsito e Transporte Urbano (ETTUSA), da Guarda Municipal, da Secretaria Estadual de Saúde (SESA), do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce), do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), do Departamento de Edificações Rodovias e Transportes (DERT), da Companhia de Policiamento Rodoviário (CPRV), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Policia Militar (PM), do Corpo de Bombeiros e diversas entidadesda sociedade civil e cidadãos interessados.

 A premissa básica para a implantação e desenvolvimento do projeto fundamenta-se no direito à saúde, no direito e respeito à vida, no direito à cidade, na intersetorialidade das medidas e no fortalecimento da ação comunitária, através do envolvimento de diversos atores sociais em todas as fases do projeto. O objetivo principal é promover políticas públicas e implementar estratégias de prevenção e redução da morbimortalidade por acidentes de trânsito no município de Fortaleza, através de articulação intersetorial, interinstitucional e com a sociedade civil.

 Desde junho de 2005, quando foi iniciado em Fortaleza, o PREMAT já realizou o Seminário Intersetorial de Trânsito, seis Oficinas Regionais de Educação e Prevenção de Acidentes de Trânsito, duas Jornadas de Educação para a Cidadania no Trânsito, mobilizando e sensibilizando, até agora, cerca de 7.535 pessoas com as ações. Caminha em paralelo a III Jornada Regional de Educação para a Cidadania no Trânsito que consta de oficinas de capacitação, realizadas aos sábados com cerca de dois mil professores da rede municipal de ensino.

 As Jornadas Regionais são a terceira etapa do PREMAT e se constituem de ações de mobilização social nos pontos críticos de Fortaleza, levantados pela AMC, cujo foco é sensibilizar a população fortalezense para a necessidade de redução da violência e pela construção de uma cultura de paz no trânsito.

 Em julho de 2006, foi realizada a IV Jornada Regional de Educação para a Cidadania no Trânsito, que constou de Seminário Intersetorial voltado para Motociclistas. Na ocasião foram construídas propostas coletivas para redução os acidentes de trânsito com a catagoria. A segunda etapa da jornada contemplou uma Mobilização Social com passeata, Ato Ecumênico, Blitz, Atividades das Escolas Municipais de Trânsito, atividades artísticas, lúdico-teatrais, palestras, vivências de primeiros socorros, distribuição de brindes, voltados pra a temática de redução dos acidentes de trânsito com motociclistas e a sensibilização para prática cidadã no espaço público.

 Além disso, como parte integrante do Premat, foi realizada a pesquisa de percepção de risco com motoristas, ciclistas, pedestres e motociclistas.

 Os dados apontam que todas as categorias possuem uma grande noção dos riscos no trânsito, pouco admitem se envolver em tais situações, consideram-se muito habilidosos no trânsito, no entanto se envolvem em acidentes de trânsito.

 As situações de risco estão associadas à presença do automóvel nas ruas e ao planejamento da cidade, indicando que é necessário se repensar a estrutura urbana e a mobilidade do transporte individual motorizado.

 Até dezembro de 2006, o PREMAT realizará mais duas Jornadas Regionais, treinamento à equipe do SAMU, aprimoramento da alimentação e integração do banco de dados de acidentes de trânsito de Fortaleza, concurso de desenhos em escolas da rede municipal e a I Conferência Municipal de Trânsito de Fortaleza.

 Como resultado das ações, espera-se mobilizar a população de Fortaleza para as questões vinculadas à temática trânsito, aos problemas da nossa cidade, colaborando para a construção de um trânsito solidário, onde todos possam estar unidos pela defesa da vida.

 Por se tratar de evento de tamanha relevância para Fortaleza e por contar com representantes dos órgãos e instituições parceiras do PREMAT, entendemos que a presença da Prefeita de Fortaleza, Luiziane Lins, na abertura do seminário e/ou no dia da Mobilização Social tornará esse momento ainda mais relevante para que toda a sociedade se comprometa com a construção de políticas de trânsito para Fortaleza.

 Fortaleza, 29 de agosto de 2006.

 Gislene Macêdo