Habilitação dos condutores
Habilitação: Resolução CONTRAN 168 / 2004
Estabelece Normas e Procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências.
RESOLUCAO_CONTRAN_168.pdf 230,33 kB
Habilitação: Resolução CONTRAN 267 / 2008
Dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro.
RESOLUCAO_CONTRAN_267.pdf 227,03 kB
Habilitação: Resolução CONTRAN 283 / 2008
Altera a Resolução nº 267, de 15 de fevereiro de 2008, do CONTRAN, que dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º e 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.
RESOLUCAO_CONTRAN_283.pdf 10,88 kB
Habilitação: Resolução CONTRAN 285 / 2008
Altera e complementa o Anexo II da Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004 do CONTRAN, que trata dos cursos para habilitação de condutores de veículos automotores e dá outras providências.
RESOLUCAO_CONTRAN_285.pdf 117,29 kB
Habilitação: Resolução CONTRAN 287 / 2008
Regulamenta o procedimento de coleta e armazenamento de impressão digital nos processos de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH.
Habilitação: Resolução CONTRAN 307 / 2009
Altera a Resolução nº 285, de 29 de julho de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN em seu Artigo 2º e Parágrafo Único, assegurando aos alunos matriculados em cursos regulamentados pela Resolução nº 168/04, na vigência do seu Anexo II, as condições nele estabelecidas, e dá outras providências.
RESOLUCAO_CONTRAN_307_09.pdf 6,12 kB
Habilitação: Resolução CONTRAN 327 / 2009
Altera a Resolução nº 267/2008-CONTRAN, que dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro.
RESOLUCAO_CONTRAN_327_09.pdf 5,30 kB
