Plano de ação de segurança do trânsito
O plano define as ações da coletividade para um período de alguns anos.
Para se chegar a uma redução significativa nas estatísticas de acidentes, é preciso agir simultaneamente sobre todos os vetores relevantes:
1. Melhorias da rede.
A primeira providência seria, em muitos trechos, a recuperação de condições normais de conservação das rodovias em todos os seus componentes: pista, acostamentos, sinalização, drenagem, taludes, defensas, obras de arte especiais, interseções. A priorização dos serviços deve ser feita em função da segurança: a realização de uma pista nova permitindo maiores velocidades é um fator de risco se não estiver acompanhada de todas as medidas complementares de segurança necessárias.
Em seguida, vem a eliminação dos pontos críticos concentradores de acidentes, que surgiram em decorrência da evolução das condições de tráfego e do desenvolvimento das regiões atravessadas.
2. Novas rodovias.
Os progressos da segurança rodoviária em outros paises ou em certas regiões do Brasil foram resultado da construção de novas rodovias: auto-estradas ou vias rápidas, de maior capacidade e com características que permitem uma considerável melhoria nas condições de segurança. Essas rodovias têm características geométricas adaptadas a velocidades de até 130 km/hora e aos modernos veículos de carga. São cercadas, impossibilitando a presença de pedestres, ciclistas, veículos lentos. Todas as interseções são em desnível e os únicos acessos intermediários, reservados a áreas de serviço, de assistência ou de descanso se fazem através de pistas de aceleração e desaceleração.
Qualquer comparação entre os índices de acidentes entre rodovias brasileiras demonstraria a eficiência daquelas que foram projetadas e mantidas nestes padrões. Nos países onde a rede está mais desenvolvida tecnologicamente, as auto-estradas são geralmente consideradas como cinco vezes mais seguras do que no restante da rede.
3. Comportamento dos usuários.
Fator extremamente importante, presente em quase todos os acidentes, que exige um esforço permanente de educação, controle e repressão. Nesta área, um apoio importante cabe ao Estado, em matéria de regulamentação e de organização. Sem uma mudança radical do comportamento da fiscalização não se resolverá o problema dos acidentes.
4. Condições dos veículos.
Inspeção técnica veicular, com freqüência e de acordo com a categoria do veículo.
5. Regulamentação e controle.
A evolução constante e rápida tanto das condições da segurança como dos atores envolvidos requer uma atualização permanente da regulamentação.
6. Socorros e atendimento médico.
Socorros rápidos e de qualidade aliviam consideravelmente as conseqüências dos acidentes para as vítimas.
O plano tem dois aspectos principais:
· A priorização das ações em cada um destes domínios
· Um objetivo quantitativo de redução do numero de vítimas fatais.
A realização do plano comporta várias exigências:
Necessidade de planejamentos a longo prazo, especialmente no que diz respeito às infra-estruturas e de continuidade na realização das medidas.
Necessidade de recursos financeiros importantes.
Necessidade de estreita cooperação entre as diversas áreas institucionais e dos vários setores da sociedade civil.
