Seguro DPVAT – Comunicado 2010
Estatísticas e balanço do ano 2010
Mais de 60% das indenizações foram pagas a vítimas de acidentes envolvendo motos, que representam apenas 26% da frota nacional de veículos.
O Seguro DPVAT ampara todas as vítimas de acidentes de trânsito ocorridos no Brasil, sejam pedestres, passageiros ou motoristas. As indenizações são pagas independentemente da apuração de culpa ou da identificação do veículo causador do dano. A operação do seguro é de responsabilidade de um consórcio de seguradoras, administrado pela Seguradora Líder DPVAT. Não há a necessidade de contratar intermediário para o recebimento do seguro, basta procurar uma das 71 seguradoras consorciadas.
Indenizações Pagas. Em 2010, o Seguro DPVAT gastou R$ 2,296 bilhões com o pagamento de indenizações por morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas e hospitalares, em favor de mais de 252 mil vítimas de acidentes de trânsito ou a seus beneficiários. Esse valor foi superior em R$ 262 milhões (13%) ao montante pago em 2009. Nos últimos 5 anos (2005-2010) houve um aumento de R$ 1,480 bilhão nas despesas com indenizações, o que equivale a um crescimento de 181%.
Somadas todas as categorias de veículos cobertas pelo Seguro DPVAT (carros, motos, ônibus e caminhões), foram pagas 50.780 indenizações por morte, 151.558 indenizações por invalidez permanente e 50.013 reembolsos de despesas médico-hospitalares. Mais de 60%, ou seja, 153.341 indenizações foram pagas a vítimas de acidentes envolvendo motos, que representam apenas 26,38% da frota nacional.
Arrecadação e Despesas. O valor do Seguro DPVAT pago anualmente pelos proprietários de veículos é fixado pelo Governo Federal. Por determinação legal, metade dos recursos arrecadados pelo Seguro DPVAT, relativos à parcela dos prêmios tarifários, é repassada ao Governo Federal com a seguinte destinação obrigatória: 45% para o Sistema Único de Saúde - SUS (Leis nºs 8.212/91 e 9.503/97), e 5% para o DENATRAN (Lei nº 9.503/97).
A legislação também obriga a constituição de provisões técnicas, destinadas a garantir o pagamento das indenizações devidas aos beneficiários do seguro. Em 2010, especificamente quanto às Provisões de Sinistros a Liquidar (PSL) e de IBNR (sigla formada pelas iniciais da expressão Sinistros Ocorridos e não Avisados em inglês), foram constituídas provisões no montante de R$ 240 milhões.
Resumidamente, e de acordo com a legislação vigente e com as respectivas resoluções do CNSP, os recursos tiveram as seguintes destinações (em milhões de Reais):
Responsabilidade Social e fiscalização do DPVAT. Em 2010, a Seguradora Líder DPVAT promoveu diversas ações de prevenção de acidentes, tais como: a campanha sobre a importância do uso da cadeirinha para crianças; o lançamento do Marco Zero da Década de Ações para a Segurança Viária no Brasil; e as comemorações do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito.
Todas as operações do Seguro DPVAT são permanentemente fiscalizadas pelo Governo Federal, através da Superintendência de Seguros Privados (Susep), que mantém uma equipe de fiscalização contínua em atividade nas dependências da Seguradora Líder DPVAT. Além disso, a seguradora dispõe dos mais modernos mecanismos de governança corporativa e é submetida a auditoria independente de nível internacional.
Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011
Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT
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